Por que é mesmo que a transparência deve ser considerada uma virtude? Julian Assange diz que ela, a transparência, é algo que se aplica ao poder, ao Estado, mas não aos indivíduos. Mas o poder estatal pode (e deve) ser transparente? Segredos de Estado não devem existir? E segredos entre Estados? Neste último caso, qual o limite entre o “jornalismo investigativo” e a espionagem?

E no reino do mercado, também deve imperar a transparência? Segredos industriais devem ser devassados? As empresas devem abrir seus segredos para o mundo (e para suas concorrentes)? O sigilo bancário deve continuar existindo?

Uma resposta possível a tais questões é dizer que a transparência deve ser encarada como um ideal regulativo, uma linha no horizonte a indicar o caminho a ser seguido. Ela não significa que a sociedade e o poder estatal se tornarão radicalmente transparentes, mas sim que se perseguirá o máximo de transparência nestas relações. A pergunta retorna: qual o máximo de transparência a ser almejado em uma democracia?

Os portais de transparência de governos, que começam a se multiplicar, priorizam a contabilidade estatal, os gastos dos governos em especial. Essa transparência deveria ser ampliada, por exemplo, aos debates internos dos governos? O que seria a Política com um tal nível de transparência? Poderia existir? Há algum nível de opacidade que seria constitutivo da própria idéia de Política?

Outra possibilidade: o aumento da concentração do poder e a privatização crescente do espaço público pelo grande capital devem ser os principais alvos de organizações e redes como o Wikileaks. Nâo se trata, propriamente, de cobrar transparência do poder, mas sim de expor a sua apropriação por grupos privados. O problema, assim, não estaria na “falta de transparência da política e dos políticos”, mas sim na transformação cada vez mais profunda do Estado em anexo de grandes negócios privados. Estaria aí, portanto, a agenda central, uma antiga e bem conhecida agenda: defender a democracia, os espaços, serviços e bens públicos contra o avanço do grande capital em todas as suas dimensões, em especial, aquela que se manifesta no interior dos Estados.

Votenaweb – transparência e engajamento coletivo nas questões políticas

André Blas da empresa paulistana Webcitizen apresentou na conferência GOV 2.0 a plataformaVotenaweb que fomenta e simplifica o engajamento civil nas questões políticas do país. A plataforma que é acessível a todos os cidadãos, mostra através de descrições super simples o que o congresso esta fazendo em termos de projetos de lei, coisa que muitas pessoas não tem ideia sobre por falta de atenção contínua ou pela dificuldade de compreensão da linguagem normalmente usada em projetos de leis. O site mostra de forma bem simples a descrição dos projetos de leis que estão sendo analisados e qualquer um pode registrar-se e votar simbolicamente sim ou não para aquele projeto de lei.

O site disponibiliza uma série de recursos para acompanhar o andamento de cada projeto de lei e comparar a opnião dos cidadãos com a efetiva posição dos políticos. O Votenaweb também possibilita que cidadãos acompanhem o que cada político apresentou como projeto de lei e com isso se informar e votar com mais conhecimento em futuras eleições.

Em apenas seis meses, o Votenaweb acumulou 700 projetos de leis catalogados, + 5.000 usuários, + 100.000 votos. Na conferência, André anunciou que a webcitizen estará tornando a plataforma de programação open source para que todo país democrático possa aplicar este conceito usando a tecnologia do Votenaweb.

Assim como o design coletivo se beneficia de plataformas participativas, a democracia se fortalecequando ferramentas que fomentam a transparência e a participação dos cidadãos são amplamente utilizadas. Parabéns Webcitizen!

Read mor